Cadastro Regra do Imposto

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brsimples

 

..:: Última Modificação: 19 de agosto de 2014

..:: Janelas: WWFIS_Regra, FIS_Regra

 

br_Objetivo

 

A Regra é utilizada para os Cálculos realizados nos Itens das Notas Fiscais, Conhecimento de Transporte, entre outros, a Regra é buscada automaticamente de acordo com Filtros informados na Regra e as Informações do Item da Nota serem compatíveis com o Filtro da Regra. Quando mais de uma Regra com os Mesmos Filtros é encontrada, a Regra que mais possui Filtros idênticos com o Item é selecionada, caso ainda possua mais de uma Regra, a Regra com maior prioridade será utilizada, se ainda possuir mais de uma Regra, a primeira encontrada será utilizada.

 

br_Campos

 

Informações Gerais

Imposto

Informar qual é o Imposto que será utilizado para a Regra, selecionando um dos itens disponibilizados no campo, previamente cadastrados em Cadastro de Imposto.

 

Regra

O código para a regra é gerado automaticamente após a confirmação do cadastro.

 

Descrição da Regra

Deve-se preencher o campo com uma descrição clara e objetiva, afim de que possa ser identificado entre os demais.

 

Clonar Regra

Definir o Imposto a ser clonado. No campo somente estarão disponíveis os Impostos cujo Imposto Fiscal for com codificação acima de 10.000, isto é, um Imposto criado/personalizado manualmente pelo Usuário.

Tem como objetivo principal ser um facilitator na criação/personalização para as regras de ICMS e IPI que compõem a Base de Cálculo da Substituição Tributária, isto é, sempre que for criado um Imposto Padrão (FIS_Fiscal) manualmente pelo Usuário (com código acima de 10.000) o mesmo estará disponível no campo Clonar Regra. Logo, todas as regras de ICMS e/ou IPI (por exemplo) poderão ser clonados para os Impostos utilizados nas fórmulas para compor a Base de Cálculo da Substituição Tributária. Até então, o usuário era obrigado a criar (replicar) e manter todas as regras para o ICMS e/ou IPI bem como as regras dos impostos ICMS s/ST e/ou IPI s/ST. Dessa maneira, basta o usuário vincular o ICMS s/ST na regra do ICMS, o DelsoftX ao localizar a regra a ser utilizada no documento fiscal irá verificar a regra do imposto pelo campo Imposto bem como pelo campo Clonar Regra.

 

Data Inicial - Final da Vigência

Informar o período em que a regra permanecerá em vigência, informando a data inicial e final nos campos especificados.

 

importante

É possível utilizar a Regra apenas se a Data do Documento estiver entre a Vigência da Regra.

Se não for informado uma Data de Vigência, as Datas Informadas nos Parâmetros Gerais serão sugeridas.

 

hmtoggle_plus1Informações Retorno

% Base de Cálculo

Informar o percentual da Base de Cálculo que será retornado para o Item.

 

% Redução da Base de Cálculo

Informar o percentual da Redução da Base de Cálculo que será retornado para o Item.

 

% Alíquota

Informar o percentual da Alíquota que será retornado para o Item.

 

% Redução da Alíquota

Informar o percentual da Redução da Alíquota que será retornado para o Item.

 

% Retenção

Informar o percentual da Retenção que será retornado para o Item.

 

Valor / Taxa (pré-fixado)

Informar um Valor / Taxa para ser utilizado na Fórmula, assim é possível definir um valor ou alguma taxa para uma certa condição e utiliza-la diretamente na fórmula com a TAG $VALORTAXA.

 

Base de Cálculo do Crédito

Informar a Base de Cálculo do Crédito que será retornado para o Item.

 

CFOP para Operações Dentro da UF

Informar a CFOP que possui natureza para Operações de Entrada ou Saída dentro da UF, irá depender do Campo Operação.

 

CFOP para Operações Fora do Estado

Informar a CFOP que possui natureza para Operações de Entrada ou Saída dentro da UF, irá depender do Campo Operação.

 

CFOP para Importação / Exportação

Informar a CFOP que possui natureza para Operações de Importação ou Exportação, irá depender do Campo Operação.

 

CST

Informar a CST (Código da Situação Tributária) que será retornada para o Item.

 

Fórmula

Informar qual é a fórmula utilizada para o Cálculo dos Valores do Item.

 

Alíquota Efetiva Zero?

Essa opção tem como finalidade escriturar o imposto com alíquota zero e/ou apenas destacar o imposto no livro fiscal sem valores. OBS - para tal, será necessário existir uma Regra do Imposto válido com a opção Alíquota Efetiva marcado.

 

Creditar / Debitar Imposto

Informar se o Item será Creditado / Debitado do Valor do Imposto. Utilizado principalmente para Notas Fiscais de Uso e Consumo (por exemplo) onde mesmo destacado o Valor do Imposto na Nota Fiscal, o mesmo não será creditado o valor do imposto para posteriormente ser abatido no fechamento mensal.

 

Origem da Mercadoria pelo Produto

Marcando/habilitando o campo, o sistema irá concatenar a CST a Origem da Mercadoria informada no Cadastro de Produto (PRO_Produto). Tal recurso será utilizado basicamente para o imposto do ICMS onde será concatenado a informação da Tabela A (Origem da Mercadoria) oriunda do Cadastro de Produto (PRO_Produto) juntamente com a informação da CST - Tabela B do ICMS cuja informação é oriunda do Cadastro de CST (FIS_CST). Para tal, será necessário ter personalizado as CSTs do ICMS (na FIS_CST) somente com as informações da Tabela B.

 

Base de Cálculo do Crédito

Informar a base de cálculo de crédito. Este campo é obrigatório quando o Imposto Fiscal for PIS ou COFINS.

 

NFS-e Layout

Informar o Layout que a Prefeitura utiliza para as Notas Fiscais de Serviço, selecionando uma entre as opções:

1.Nenhum - Não há Layout para a Nota Fiscal;
2.Betha - Informa que a Prefeitura utiliza o Layout Betha;
3.SimplISS - Informa que a Prefeitura utiliza o Layout SimplISS;
4.PRON!M - Informa que a Prefeitura utiliza o Layout PRON!M.

 

NFS-e Tributação

Informar qual é o Layout para Tributação para Notas Fiscais de Serviço.

 

Informações da Regra

atencao                                                        

 Para todos os Campos descritos abaixo existem 3 (três) opções comuns para todos os Campos, esta opção define qual será a ação de Filtro para a Informação, Para não ficar com informação repetida esta explicação não será mais adicionada, são as opções:

1.DESCONSIDERAR - Quando utilizado, o filtro para o Campo em questão não será considerado, logo o Peso e o Campo, se informado, também não será considerado.
2.IGUAL A - Quando utilizado, o filtro para o Campo em questão será considerado, e se a informação do Campo for igual ao recebido para fazer a verificação da Regra, o Peso será considerado.
3.DIFERENTE DE - Quando utilizado, o filtro para o Campo em questão será considerado, e se a informação do Campo for diferente ao recebido para fazer a verificação da Regra, o Peso será considerado.

 Para todos os Campos descritos abaixo, existe o Campo Peso com ele é definido o Peso para o Filtro informado, desta forma quando existirem mais de uma regra que se encaixe nos Filtros informados, a soma dos pesos é quem define qual a Regra utilizada. Caso a Soma dos Pesos seja igual, a primeira Regra encontrada é utilizada. Para não ficar com informação repetida, o Campo Peso não será mencionada para cada Campo abaixo.

 

Operação

Indicar qual o Tipo de Operação da Nota Fiscal será considerado para esta regra.

1.Ambos - As Notas Fiscais de Entrada e Saída serão consideradas;
2.Operação de Entrada - Apenas as Notas Fiscais de Entrada serão consideradas;
3.Operação de Saída - Apenas as Notas Fiscais de Saída serão consideradas.

 

Filial

Selecionar qual filial será considerada para esta regra, selecionando uma entre as filiais carregadas automaticamente no campo, de acordo com o número de filais cadastradas no Sistema.

 

Importação

Informar a Regra a ser considerada conforme necessidade da Origem de Importação, essa regra será utilizada durante a digitação da nota fiscal de entrada:

1.N - Nenhum
2.D - Direta
3.T - Trading

 

Produto

Se necessário, informar um produto específico para ser considerado esta regra.                          

 

Tipo Produto

Informar o Tipo de Produto que será considerado, selecionando uma entre as opções:

1.Nenhum - Produtos e Serviços serão considerados;
2.Produto - Apenas os Produtos serão considerados;
3.Serviço - Apenas os Serviços serão considerados.

 

Origem Mercadoria

Informar a Origem da Mercadoria a ser considerada para aplicação da regra.

1.Nenhum - Todas as Origens de Mercadoria serão consideradas.
2.Nacional - Apenas Mercadorias Nacionais serão consideradas.
3.Estrangeira - Importação Direta - Apenas Mercadorias de Importação Direta serão consideradas.
4.Estrangeira - Adquirida Mercado interno - Apenas as Mercadorias Estrangeiras, porém adquiridas no Mercado Interno serão consideradas.

 

NCM

Informar a NCM que deverá ser considerada para aplicar a regra, informando o código da NCM previamente cadastrada em FIS_NCM.

 

Lista NCM

Informar a Lista de NCMs a serem considerados para aplicar a regra, selecionando um entre os cadastros previamente realizados em FIS_ListaNCM.

 

Grupo

Informar o Grupo que será considerado para que a regra seja aplicada, selecionando um entre os grupos previamente cadastrados em PRO_Grupo.

 

Subgrupo

Informar o SubGrupo que será considerado para que a regra seja aplicada, selecionando um entre os grupos previamente cadastrados em PRO_GrupoSubGrupo.

 

Família

Informar a Família que será considerado para que a regra seja aplicada, selecionando um entre os grupos previamente cadastrados em PRO_GrupoSubGrupoFamilia.

 

Subfamília

Informar a SubFamília que será considerado para que a regra seja aplicada, selecionando um entre os grupos previamente cadastrados em PRO_GrupoSubGrupoFamilia.

 

Pessoa

Informar a pessoa a ser considerada para que a regra seja aplicada, selecionando a pessoa desejada através do prompt de consulta, selecionando entre os cadastros pré definidos em EMP_Pessoa.

 

Tipo Pessoa

Selecionar o Tipo de pessoa que será considerado para aplicar a regra, selecionando uma entre as opções:

1.Nenhum - Ambos os Tipos de Pessoa serão considerados;
2.Física;
3.Jurídica.

 

Consumidor Final

Selecionar neste campo se, para aplicação da regra, serão consideradas Pessoas Consumidoras ou Não Consumidoras Finais.

1.Nenhum - Considera ambos os casos;
2.Sim - Apenas se a Pessoa for Consumidor Final será considerada;
3.Não - Apenas se a Pessoa Não for Consumidor Final será Considerada.

 

ISENTO Inscrição Estadual

Informar neste campo se, para a aplicação da regra, serão consideradas Pessoas Isentas ou Não de Inscrição Estadual.

1.Nenhum - Ambos os Casos serão considerados;
2.Sim - Apenas as Pessoas Isentas de Inscrição Estadual serão consideradas;
3.Não - Apenas as Pessoas Não Isentas de Inscrição Estadual serão consideradas.

 

Simples Nacional

Informar se a regra será aplicada quando Pessoas do Simples Nacional/Federal.

1.Nenhum - Ambos os Casos serão considerados;
2.Sim - Apenas as Pessoas do Simples Nacional/Federal serão consideradas;
3.Não - Apenas as Pessoas que não são do Simples Nacional/Federal serão consideradas.

 

Ramo Atividade

Informar se a regra será aplicada considerando o Ramo de Atividade, selecionando uma entre os cadastros realizados previamente em ATI_AtividadeEconomica. A opção NENHUM é utilizada para considerar todas as Atividades Econômicas. Pressionando o botão Vincular Ramo de Atividade (btn_vincularramos) o usuário terá a possibilidade de vincular um ou mais Ramos de Atividade na Regra do Imposto.

 

País / Estado

Informar se a regra será aplicada para determinado país e estado, selecionando o país entre os demais cadastrados em CID_Pais, e o estado será carregado conforme o país selecionado.

 

Cidade

Informar se a regra deverá ser aplicada levado em consideração uma determinada cidade, selecionando uma entre as demais cadastradas em CID_Cidade.

 

Lista Cidade

Informar se a regra deverá ser aplicada levado em consideração uma determinada lista de cidades, selecionando uma entre as demais cadastradas em FIS_ListaCidade.

 

Região

Informar se a regra deverá ser aplicada levado em consideração uma determinada região, selecionando uma entre as demais cadastradas em CID_Regiao.

 

Tipo Movimento

Informar se a regra deverá ser aplicada levado em consideração um determinado Tipo de Movimento, selecionando um entre os demais cadastrados em NFS_TipoMovimento.

 

Tipo Despesa/Receita

Informar se a regra deverá ser aplicada levado em consideração um determinado Tipo de Despesa/Receita, selecionando um entre os demais cadastrados em TDS_TipoDespesa.

 

País / Estado de Origem

Informar se a regra deverá considerar apenas determinado País / Estado de Origem ou, para vincular mais de um estado de determinado país, deve-se selecionar o país desejado e vincular os estados na tabela Estados de Origem Vinculados à Regra do Imposto.

 

Cidade de Origem

Informar se a regra deverá considerar apenas determinada Cidade de Origem. Este Filtro é utilizado apenas para Conhecimento de Transporte.

 

Lista Cidade de Origem

Filtrar por uma Lista de Cidades para Origem, utilizado normalmente para Conhecimento de Transporte e Nota Fiscal de Serviço.

 

Região de Origem

Informar se a regra deverá considerar apenas determinada Região de Origem. Este Filtro é utilizado apenas para Conhecimento de Transporte.

 

País / Estado de Destino

Informar se a regra deverá considerar apenas determinado País / Estado de Destino ou, para vincular mais de um estado de determinado país, deve-se selecionar o país desejado e vincular os estados na tabela Estados de Destino Vinculados à Regra do Imposto.

 

Cidade de Destino

Informar se a regra deverá considerar apenas uma Cidade de Destino. Este Filtro é utilizado apenas para Conhecimento de Transporte.

 

Lista Cidade de Destino

Informar se a regra deverá considerar apenas uma Lista de Cidades para Destino.

 

Região de Destino

Informar se a regra deverá considerar apenas uma Região de Destino. Este Filtro é utilizado apenas para Conhecimento de Transporte.

 

hmtoggle_plus1Produtos Vinculados à Regra do Imposto

Vincular um ou mais Produtos na Regra do Imposto. Logo, uma Regra de Imposto poderá ser utilizada por mais de um Produto. Para mais detalhes, clique aqui.

hmtoggle_plus1Pessoas Vinculadas à Regra do Imposto

Vincular uma ou mais Pessoas na Regra do Imposto. Logo, uma Regra de Imposto poderá ser utilizada por mais de uma Pessoa. Para mais detalhes, clique aqui.

hmtoggle_plus1Estados Vinculados à Regra do Imposto

Vincular um ou mais Estados na Regra do Imposto. Logo, uma Regra de Imposto poderá ser utilizada por mais de um Estado. Para mais detalhes, clique aqui.

hmtoggle_plus1Grupo - SubGrupo - Família SubFamília Vinculados à Regra do Imposto

Vincular um ou mais Grupo / Subgrupo / Família / Subfamília na Regra do Imposto. Logo, uma Regra de Imposto poderá ser utilizada por mais de um Grupo e/ou Grupo - Subgrupo e/ou Grupo - Subgrupo - Família e/ou Grupo - Subgrupo - Família - Subfamília. Para mais detalhes, clique aqui.

hmtoggle_plus1Tipos de Movimento Vinculados à Regra do Imposto

Vincular um ou mais Tipos de Movimento na Regra do Imposto. Logo, uma Regra de Imposto poderá ser utilizada por mais de um Tipo de Movimento.  Para mais detalhes, clique aqui.

hmtoggle_plus1Tipo de Receitas/Despesas Vinculados à Regra do Imposto

Vincular um ou mais Tipos de Receita/Despesa na Regra do Imposto. Logo, uma Regra de Imposto poderá ser utilizada por mais de um Tipo de Movimento.  Para mais detalhes, clique aqui.

hmtoggle_plus1Textos Legais Vinculados à Regra do Imposto

Informar quais os Textos Legais que serão retornados da Regra, esta informação de Retorno será utilizada nos Itens das Notas Fiscais, Conhecimento de Transporte, entre outros. Para mais informações, clique aqui.

br_Botoes

 

WWFIS_Regra-btn_replicar Replicar Regra

Opção para replicar a regra do imposto, isto é, irá fazer uma cópia fiel do Regra do Imposto em questão apenas gerando um novo código para a regra. Mais informações podem ser obtidas clicando aqui.

 

br_Pre-requisitos

 

Possuir Imposto cadastrado.

Possuir Regra do Imposto personalizado.

Possuir Grupo - Subgrupo - Família - Subfamília cadastrado.

Possuir País / Estado cadastrados e devidamente configurados.

Possuir Cidades cadastradas e vinculadas ao País.

Possuir CST's Cadastradas.

Possuir Fórmulas Cadastradas.

 

br_passo_a_passo

 

Para cadastrar uma Regra

WWFIS_Regra

1.Clique no Botão Inserir para abrir a seguinte tela:

FIS_Regra

2.Feito isto, preencha os dados da tela conforme explicado no tópico Campos deste manual.
3.Clique em Confirmar para salvar as informações.
4.Logo após confirmar Tela continuará em Modo de Inserção dos Dados. Para acessar as Tabelas abaixo, será necessário entrar em Modo de Atualização dos Dados. Para isso Feche a Tela e clique no Botão (botaoEditar) no Grid.

Produtos Vinculado a Regra do Imposto.

Pessoas Vinculada a Regra do Imposto.

Estados Vinculados a Regra do Imposto.

Grupo - Subgrupo - Família - Subfamília Vinculados a Regra do Imposto.

Tipos de Movimento Vinculado a Regra do Imposto.

Textos Legais Vinculados a Regra do Imposto.

 

importante

 Após Confirmar os Dados ou entrar no Modo de Atualização, a disposição das Tabelas irão mudar.

 

br_Possiveis_Erros_Alertas

 

ERRO: Já existe o Registro!

Ocorre quando o já existe um registro com o mesmo Imposto e o mesmo Código da Regra gerado automaticamente.

 

ERRO: Imposto é obrigatório!

Ocorre quando o Imposto não é informado.

 

ERRO: Descrição da Regra é obrigatório!

Ocorre quando a Descrição da Regra não foi informada.

 

ERRO: Data Inicial da Vigência é obrigatório!

Ocorre quando não foi informada uma Data Inicial de Vigência para a Regra.

 

ERRO: Data Final da Vigência é obrigatório!

Ocorre quando não foi informada uma Data Final de Vigência para a Regra.

 

ERRO: Data Inicial da Vigência não pode maior que a Data Final da Vigência!

Ocorre quando a Data Inicial da Vigência é maior que a Data Final da Vigência.

 

ERRO: Data Inválida!

Ocorre quando a Data Informada esta de forma incorreta, com um dia que não existe, ou com um mês que não existe.

 

ERRO: O valor não é um número correto.

Ocorre quando o valor informado para o campo possui algum caracter que não é aceito para o campo.

 

ERRO: Não existe 'Produto'!

Ocorre quando o Código informado para o Produto não existe.

 

ERRO: Não existe 'NCM'!

Ocorre quando o Código informado para a NCM não existe.

 

ERRO: Não existe 'Lista NCM'!

Ocorre quando o Código informado para a Lista NCM não existe.

 

ERRO: Não existe 'Grupo'!

Ocorre quando o Código informado para o Grupo não existe.

 

ERRO: Não existe 'Subgrupo'!

Ocorre quando o Código informado para o Subgrupo não existe.

 

ERRO: Não existe 'Família'!

Ocorre quando o Código informado para a  Família não existe.

 

ERRO: Não existe 'Subfamília'!

Ocorre quando o Código informado para a  Subfamília não existe.

 

ERRO: Não existe 'Pessoa'!

Ocorre quando o Código informado para a Pessoa não existe.

 

ERRO: Não existe 'Cidade'!

Ocorre quando o Código informado para a Cidade não existe ou não está vinculado ao País informado.

 

ERRO: Não existe 'Tipo Movimento'!

Ocorre quando o Código informado para o Tipo Movimento não existe.

 

ERRO: Não existe 'Lista Cidade de Origem'!

Ocorre quando o Código informado para a Lista de Cidade de Origem não existe.

 

ERRO: Não existe 'Lista Cidade de Destino'!

Ocorre quando o Código informado para a Lista de Cidade de Destino não existe.

 

ERRO: Não existe 'Regra do Imposto - CFOP Dentro UF'.

Ocorre quando o Código informado para a CFOP para Operações Dentro da UF não existe.

 

ERRO: Natureza da CFOP inválida para a Operação da Regra do Imposto (Operação de Entrada x CFOP Dentro da UF)!

Ocorre quando a Natureza definida para a CFOP é inválida para a Operação que o Campo requer.

 

ERRO: Não existe 'Regra do Imposto - CFOP Fora UF'.

Ocorre quando o Código informado para a CFOP para Operações Fora da UF não existe.

 

ERRO: Natureza da CFOP inválida para a Operação da Regra do Imposto (Operação de Entrada x CFOP Fora da UF)!

Ocorre quando a Natureza definida para a CFOP é inválida para a Operação que o Campo requer.

 

ERRO: Não existe 'CFOP'.

Ocorre quando o Código informado para a CFOP para Importação / Exportação não existe.

 

ERRO: Natureza da CFOP inválida para a Operação da Regra do Imposto (Operação de Entrada x CFOP de Importação)!

Ocorre quando a Natureza definida para a CFOP é inválida para a Operação que o Campo requer.

 

ERRO: CST é obrigatório.

Ocorre quando a CST não foi informada.

 

ERRO: Não existe 'Fórmula'.

Ocorre quando o Código informada para a Fórmula não existe.

 

Atenção: Verifique se há necessidade de informar a Base de Cálculo do Crédito quando o Imposto Fiscal for PIS ou COFINS!"

 

br_topicos_relacionados

 

Nota Fiscal (de Entrada / Saída - eletrônica).

Conhecimento de Transporte

Produtos Vinculado a Regra do Imposto.

Pessoas Vinculada a Regra do Imposto.

Estados Vinculados a Regra do Imposto.

Grupo - Subgrupo - Família - Subfamília Vinculados a Regra do Imposto.

Tipos de Movimento Vinculado a Regra do Imposto.

Textos Legais Vinculados a Regra do Imposto.

Cadastro de Atividade Econômicas.

CST - Código da Situação Tributária.

Cadastro da Fórmula.

FAQs Disponíveis