Pauta Fiscal

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brsimples

 

..:: Última Modificação: 14 de Fevereiro de 2014

..:: Janelas: WWFIS_Pauta - FIS_Pauta

 

br_Objetivo

 

O principal objetivo da Pauta Fiscal é de personalizar o Valor do Imposto para o Produto através da combinação entre o Imposto x Produto x NCM. O Valor do Imposto por Pauta Fiscal será utilizado posteriormente no Cálculo do Imposto quando na Fórmula possuir a tag PAUTA personalizada.

 

br_Pre-requisitos

 

Ter Imposto cadastrado/personalizado.

Ter Produto cadastrado/personalizado.

Ter NCM cadastrado/personalizado.

Ter Classe de Enquadramento cadastrado/personalizado.

Ter Selo de Controle cadastrado/personalizado.

 

br_Campos

 

Informações Gerais

Pauta Fiscal

O campo é carregado automaticamente com um código sequencial após a confirmação do novo cadastro.

 

Imposto

Definir o Imposto da Pauta Fiscal, selecionando um entre os impostos disponíveis no campo, no qual deverão ser previamente cadastrados em FIS_Imposto.

 

Produto

Informar o Produto a que se deseja inserir na Pauta Fiscal.

 

NCM

Informar a NCM da Pauta Fiscal, selecionando um registro previamente cadastrado em FIS_NCM.

 

Classe de Enquadramento

Informar a Classe de Enquadramento do IPI para a Pauta Fiscal (opção utilizada quando o Imposto for do tipo IPI), selecionando um dos registros previamente cadastrados em FIS_ClasseEqdto.

 

Selo de Controle

Definir o Selo de Controle do IPI para a Pauta Fiscal (opção utilizada quando o Imposto for do tipo IPI), selecionando um dos registros previamente cadastrados em FIS_SeloControle.

 

Valor do Imposto

Informar o Valor do Imposto para a combinação do Imposto x Produto x NCM.

 

Quantidade por Embalagem

Informar o número de unidades do Produto por embalagem.

 

Capacidade Volumétrica

Informar a quantidade em volume do Produto por unidade.

 

Data Inicial - Final da Vigência

Informa qual é a data que a Pauta Fiscal permanece em vigência, selecionando a data inicial e final da vigência nos campos correspondentes.

 

atencao

 Regra Aplica no Cálculo do Imposto

 Para efetuar um cálculo pela Pauta Fiscal será necessário existir uma Fórmula (vinculada a Regra do Imposto) com a tag $PAUTA. Ao efetuar o será verificado se na fórmula existe a tag $PAUTA, caso existir será efetuado a busca do Valor do Imposto (da Pauta Fiscal) através do Imposto - Produto (da Nota Fiscal) e NCM (do Produto). Caso exista alguma regra/exceção no relacionamento País x Estado x Ramo de Atividade, será efetuado uma busca do País - Estado - Ramo de Atividade através do Cliente/Fornecedor (da Nota Fiscal). Logo teremos:

 Se o Imposto da Pauta Fiscal for igual ao Imposto da Regra do Imposto e o Produto da Pauta Fiscal for igual ao Produto da Nota Fiscal e a NCM da Pauta Fiscal for igual a NCM do Produto (da NF) será considerado o Valor do Imposto (da Pauta Fiscal).

 Em seguida, será localizado a regra/exceção através do relacionamento País x Estado x Ramo de Atividade, então, se o País da Pauta Fiscal for igual ao País do Cliente/Fornecedor e o Estado da Pauta for igual ao Estado do Cliente/Fornecedor e o Ramo de Atividade da Pauta Fiscal for igual ao Ramo de Atividade do Cliente/Fornecedor (da NF) será considerado o Valor Imposto ($) da Pauta Fiscal.

 Caso não seja localizada um relacionamento para o País x Estado x Ramo de atividade, teremos uma busca somente pelo Ramo de Atividade, então, se o País x Estado da Pauta Fiscal estiverem em branco e o Ramo de Atividade da Pauta Fiscal for igual ao Ramo de Atividade do Cliente/Fornecedor (da NF) será considerado o Valor Imposto ($) da Pauta Fiscal.

 Caso não seja localizada um relacionamento para o País x Estado, teremos uma busca somente pelo País x Estado, então, se o País x Estado da Pauta Fiscal forem iguais o País x Estado do Cliente/Fornecedor (da NF) e o Ramo de Atividade da Pauta Fiscal estiver em branco será considerado o Valor Imposto ($) da Pauta Fiscal.

 Após localizar o Valor do Imposto, o mesmo será multiplicado pela Quantidade por Embalagem da Pauta Fiscal quando a quantidade informada for diferente de zero, na sequência, irá sobre mais uma multiplicada pela Capacidade Volumétrica quando estar for diferente de zero.

 Após concluído a busca pelo Valor do Imposto bem como cálculo pela Quantidade por Embalagem bem como pela Capacidade Volumétrica o mesmo será considerado no Cálculo do Imposto através das Expressão definida na Fórmula.

 

br_passo_a_passo

 

Para cadastrar uma Pauta Fiscal:

WWFIS_Pauta

1.Clique no Botão Inserir para abrir a seguinte tela:

FIS_Pauta

2.Feito isto, preencha todos os dados da tela conforme explicado no tópico Campos deste manual.
3.Clique em Confirmar para salvar as informações.
4.Logo após confirmar Tela continuará em Modo de Inserção dos Dados. Para acessar as Tabelas abaixo, será necessário entrar em Modo de Atualização dos Dados. Para isso Feche a Tela e clique no Botão (botaoEditar) no Grid.

         Pauta Fiscal - Estado x Ramo de Atividade

 

br_Possiveis_Erros_Alertas

 

ERRO: Imposto é obrigatório!

Ocorre quando o Imposto não foi selecionado.

 

ERRO: Produto é obrigatório!

Ocorre quando o Produto não foi informado.

 

ERRO: Não existe 'Produto'!

Ocorre quando o código informado para o Produto não existe, isto é, não está cadastro.

 

ERRO: NCM é obrigatório!

Ocorre quando a NCM não foi informada.

 

ERRO: Não existe 'NCM'!

Ocorre quando o código informado para a NCM não existe, isto é, não está cadastro.

 

ERRO: Não existe 'Classe de Enquadramento'!

Ocorre quando o código informado para a Classe de Enquadramento não existe, isto é, não está cadastra.

 

ERRO: Não existe 'Selo de Controle'!

Ocorre quando o código informado para o Selo de Controle não existe, isto é, não está cadastro.

 

ERRO: Valor do Imposto é obrigatório!

Ocorre quando o Valor do Imposto não foi informado.

 

ERRO: Data de Vigência Inicial é obrigatório!

Ocorre quando a data não foi informado e/ou é inválida.

 

ERRO: Já existe Imposto, Produto, NCM!

Ocorre quando já existe uma Pauta Fiscal para a combinação do Imposto, Produto e NCM.

 

ERRO: Já existe o registro!

Ocorre quando o código informado já está cadastrado.

 

br_topicos_relacionados

 

Cadastro do Imposto

Produto

NCM - Nomenclatura Comum do MERCOSUL

Tabela de Código da Classe de Enquadramento

Tabela de Código de Selo de Controle

Cadastro da Fórmula