Cadastro CST - Código da Situação Tributária

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..:: Última Modificação: 06 de Fevereiro de 2014

..:: Janelas: FIS_CST

 

br_Objetivo

 

O CST define o tipo de tributação aplicada no cálculo de imposto do item da nota fiscal. Isso mesmo, a CST se aplica a cada item, mesmo porque cada item pode possuir uma situação tributária diferenciada, uma alíquota do imposto e base específica. Em muitas notas fiscais, a informação de CST é precedida pela informação de origem do produto, até mesmo no SPED Fiscal, elas são totalizadas juntamente, como se fossem a mesma coisa, já no arquivo XML da Nota Fiscal eletrônica, eles são tratados como informações separadas.

 

br_Campos

 

Informações Gerais

Imposto

Informar qual é o Imposto que está sendo configurado a CST, selecionando um dos Impostos previamente Cadastrados em Cadastro do Imposto.

 

Código da Situação Tributária

Informar o código da CST cadastrada.

 

Descrição da Situação Tributária

Informar a descrição da CST.

 

Data Inicial - Final da Vigência

Informar o período em que a CST permanece em vigência.

 

Operação

Informar em que Tipo de Nota Fiscal a CST será utilizada, selecionando uma entre as opções:

1.ENTRADAS;
2.SAÍDAS;
3.AMBOS.

 

Tributação (NF-e)

Informar em que Tipo de Tributação a CST poderá ser utilizada.

1.NORMAL;
2.RETIDO;
3.SUBSTITUÍDO;
4.ISENTAS;
5.OUTRAS.

 

Diferença do Imposto em

Quando é realizada a Importação de XML, o Imposto pode vir Isento, porém para a Escrita Fiscal, sempre deve haver um Imposto, mesmo que ele seja Isento (Neste caso se insere o Valor para Isentas ou Outras). Através deste Campo deve-se informar onde será inserido o valor do Imposto quando o mesmo vir zerado.

 

CST de Contrapartida

 

CST Equivalente

Nos casos de Impostos como IPI, PIS, e COFINS por exemplo, (podem ter mais impostos) a CST (Código da Situação Tributária) da Entrada é diferente da Saída, ou seja, quando é realizada a compra da mercadoria o PIS pode vim com a CST 01 (tributável a alíquota básica), porém é uma CST de Saída (pois é a saída do fornecedor), no caso quando é dado entrada no sistema (importação de xml), não posso colocar a CST 01, pois é CST de Saída, no caso deve-se preencher este campo com a 50, que seria a CST compatível com a 01, porém na entrada.

 

CST Devolução

Quando é realizado devolução de mercadoria, o sistema verifica a CST que foi utilizada para a entrada da Mercadoria de determinado Imposto e faz a busca pela CST que deve utilizar na Devolução.

 

CST Transferência

Quando é realizado uma Transferência de mercadoria para outra empresa, o sistema verifica a CST que foi utilizada para determinado Imposto e faz a busca pela CST que deve utilizar na Transferência.        

 

br_Pre-requisitos

 

Ter Impostos cadastrados em Cadastro do Imposto.

 

br_passo_a_passo

 

Para cadastrar uma CST:

WWFIS_CST

 

1.Clique no Botão Inserir para abrir a seguinte tela:

FIS_CST

2.Feito isto, preencha todos os dados da tela conforme explicado no tópico Campos deste manual.
3.Clique em Confirmar para salvar as informações.

 

br_Possiveis_Erros_Alertas

 

ERRO: Já existe o registro.

Ocorre quando a Chave informada já esta cadastrada para outro item.

 

ERRO: Imposto é obrigatório!

Ocorre quando o Imposto não foi informado.

 

ERRO: Código da Situação Tributária é obrigatório!

Ocorre quando o Código da Situação Tributária não foi informado.

 

ERRO: Descrição da Situação Tributária é obrigatório!

Ocorre quando a Descrição da Situação Tributária não foi informada.

 

ERRO: Data Final da Vigência deve ser maior que a Data Inicial da Vigência!

Ocorre quando a Data da Vigência Inicial é maior que a Data de Vigência Final.

 

ERRO: Data Inicial da Vigência é obrigatório!

Ocorre quando não é informada a Data de Vigência Inicial.

 

ERRO: Data Final da Vigência é obrigatório!

Ocorre quando não é informada a Data de Vigência Final.

 

ERRO: Data Inválida!

Ocorre quando a Data Informada esta de forma incorreta, com um dia que não existe, ou com um mês que não existe.

 

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Cadastro do Imposto

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